STF valida cobrança de contribuição assistencial dos trabalhadores aos sindicatos
O caso específico trata da cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho
STF forma maioria para liberar juízes a julgarem ações de escritórios de advocacia de seus familiares
Votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo de impedimento os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados do presidente da Câmara Arthur Lira
A suspeita é de desvio de recursos destinados à compra de kits de robótica, que eram indicados a escolas de Alagoas e Pernambuco
STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2024 com reajuste de salário dos ministros para R$ 44 mil
Esse ajuste segue o aumento escalonado de 18% aprovado pelo Congresso no ano passado, distribuído ao longo de três anos, culminando em R$ 46,3 mil em 2025
Alexandre de Moraes multa em R$ 300 mil e manda bloquear perfis de influenciador digital
Moraes alegou que houve, por parte de Monark, descumprimento de uma decisão judicial
Alexandre de Moraes proíbe remoções forçadas de moradores em situação de rua
O ministro também proibiu o recolhimento forçado de pertences dessas pessoas e práticas conhecidas como “arquitetura hostil” contra essa população
Parlamentares protocolam pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso
O requerimento, assinado por 14 senadores e 63 deputados federais, foi protocolado na Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal
Ministro Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido em aeroporto
Alexandre de Moraes foi alvo de insultos e um homem agrediu fisicamente o filho do magistrado
Após ser aprovado pelo Senado como novo ministro do STF, Zanin fará primeira visita ao tribunal
Zanin será recebido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e dará início às tratativas para realização da posse
Alexandre de Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Além de Bolsonaro, ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido