Se você já trabalhou exposto a riscos como barulho excessivo, calor, poeira ou produtos químicos, o PPP — Perfil Profissiográfico Previdenciário — pode ser a chave para aumentar o valor da sua aposentadoria ou antecipar o tempo de contribuição. Ele é o documento que comprova que você exerceu atividades insalubres ou perigosas. E agora, com as novas regras em revisão, muita gente pode ter direito a uma revisão no benefício ou até receber mais do que esperava.

No podcast da Aliança FM, Alexandre Rocha conversou com o advogado previdenciarista Dr. Adriano Munhoz, que esclareceu dúvidas sobre as novas atualizações do PPP e os impactos para trabalhadores, especialmente os estivadores de Paranaguá.

O Que É o PPP?

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que registra informações importantes sobre o trabalho do trabalhador exposto a condições de risco, como:

• Onde você trabalhou.
• Quais riscos enfrentou (ex.: ruído alto, contato com produtos tóxicos, calor excessivo, entre outros).
• Se usava equipamentos de proteção (EPIs) e qual a eficácia deles.

Problema comum: Muitas empresas não preenchem corretamente o PPP. Por exemplo, se você era exposto a 90 decibéis de ruído, mas o PPP registra 70 decibéis (considerando o uso de EPI), seu direito à aposentadoria especial pode ser negado.

Dica: Verifique seu PPP no site Meu INSS e confira se as informações estão completas. Se notar algo errado, procure a empresa ou o sindicato para corrigir.

Quem Pode Ter Direito à Aposentadoria Especial?

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos (químicos, ruído, calor excessivo, etc.) acima dos limites estabelecidos pela legislação. Exemplo de categorias que podem ter direito incluem:

• Estivadores
• Operadores de máquinas
• Soldadores
• Trabalhadores de indústrias químicas

Antes e Depois da Reforma (2019)

• Até 2019: Quem comprovasse tempo especial poderia converter esse tempo para se aposentar mais cedo, sem a necessidade de um PPP detalhado.
• Depois de 2019: Só é possível obter a aposentadoria especial se o trabalho for comprovadamente especial, com a documentação do PPP detalhado. Caso contrário, o trabalhador terá que se aposentar pela aposentadoria comum, que possui regras mais rígidas.

3 Situações e o Que Fazer

1. Ainda Não Pedi Aposentadoria

O que fazer: Espere sair o novo PPP, que está sendo revisado pelo Sindicato dos Estivadores e OGMO.
Por quê? Se o novo PPP comprovar que você trabalhou em condições especiais, você pode:

• Aposentar-se mais cedo.
• Receber um valor maior (sem o desconto do fator previdenciário).

2. Já Pedi, Mas Foi Negado

Risco: Se o processo já foi julgado, a decisão pode se tornar irresponível, ou seja, não há mais possibilidade de revisão.
Solução:

• Apresente o novo PPP ANTES da decisão final.
• Se a decisão já foi tomada e o direito foi negado, consulte um advogado para ver se cabe recurso ou revisão.

3. Já Estou Aposentado

Dá para aumentar minha aposentadoria?
Sim, se:

• Você se aposentou há menos de 10 anos.
• O novo PPP provar que seu trabalho era especial e isso não foi considerado antes.

Mitos e Verdades

• “Aposentadoria especial sempre é melhor.”
  Mito. Nem sempre. Depende de vários fatores, como o tempo de contribuição, o salário de contribuição, e a forma como o cálculo é feito. Às vezes, a aposentadoria comum pode ser mais vantajosa.
• “O novo PPP vai resolver tudo?”
  Verdade. Mas só se o PPP for bem feito. Ele precisa descrever de forma precisa e completa os riscos que o trabalhador enfrentou durante o tempo de trabalho.

O que está mudando com as novas regras?

O Sindicato dos Estivadores e o OGMO estão trabalhando na revisão dos PPPs dos trabalhadores portuários, com o objetivo de torná-los mais completos e fiéis à realidade. Isso pode beneficiar:

Caso 1: Trabalhador que ainda vai pedir aposentadoria

• O trabalhador está aguardando o novo PPP e, se ele comprovar que trabalhou em condições especiais, pode se beneficiar de uma aposentadoria mais vantajosa. O tempo trabalhado em condições especiais será convertido em tempo de contribuição para a aposentadoria, o que pode antecipar a data de aposentadoria e aumentar o valor do benefício.

Caso 2: Trabalhador que já pediu aposentadoria, mas foi negado

• Se o processo foi negado e a decisão ainda não foi finalizada, o novo PPP pode ser crucial para reverter essa decisão. Apresentar o documento atualizado pode garantir o reconhecimento do tempo especial e o direito à aposentadoria especial.

Caso 3: Trabalhador já aposentado

• Para aqueles que já se aposentaram e a aposentadoria foi inferior ao que poderia ser com base no tempo especial, o novo PPP pode ser uma oportunidade de revisão. Se o trabalhador se aposentou há menos de 10 anos e o PPP comprovar que ele trabalhou em condições especiais não reconhecidas anteriormente, ele pode ter direito a um aumento no valor da aposentadoria.

Dicas Práticas para Não Perder Seu Direito

1. Exija um PPP detalhado de sua empresa, que descreva com precisão os riscos a que você esteve exposto.
2. Guarde documentos que provem seus riscos, como laudos médicos, fotos, exames, entre outros.
3. Consulte um advogado previdenciário ou o sindicato se seu direito à aposentadoria foi negado. Eles podem ajudar a avaliar se é possível reverter a decisão.

Conclusão

O PPP é seu aliado na hora de pedir a aposentadoria, mas ele precisa ser preenchido corretamente e conter informações detalhadas sobre os riscos enfrentados no trabalho. Fique atento:

• Trabalhadores portuários: O Sindicato está lutando por um PPP mais justo, que contemple adequadamente os riscos enfrentados pelos estivadores.
• Outras categorias: Verifiquem seus documentos antes de pedir aposentadoria para garantir que seu tempo de trabalho em condições especiais seja reconhecido.

Ação agora evita dor de cabeça depois!

Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda, consulte um advogado previdenciário ou entre em contato com o seu sindicato para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.

Fonte: Podcast Aliança FM com Dr. Adriano Munhoz