Sessão começa às 14h e pode definir se ex-presidente e aliados serão condenados ou absolvidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira (11), às 14h, para dar continuidade ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados. Todos respondem por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, investigada após os atos de 8 de janeiro de 2023.

Como está o placar

O julgamento funciona como uma votação: cada ministro da Primeira Turma dá o seu voto, e vence a posição que alcançar a maioria simples, ou seja, três dos cinco votos possíveis.

Até agora, o resultado está 2 a 1 pela condenação:

• Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar todos os réus.
• Luiz Fux, por outro lado, defendeu a absolvição de Bolsonaro e da maioria dos acusados, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa.

Nesta quinta, votam a ministra Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin. Dependendo do posicionamento de Cármen Lúcia, a decisão pode ser definida antes mesmo do voto final.

Do que eles são acusados

Os oito réus respondem a diferentes acusações ligadas a ataques contra a ordem democrática, como:

• formação de organização criminosa;
• tentativa de golpe de Estado;
• tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito de forma violenta;
• dano qualificado contra patrimônio da União;
• destruição de patrimônio histórico (no caso de alguns acusados).

No caso do deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin, duas acusações foram suspensas pela Câmara dos Deputados, porque estavam ligadas a fatos posteriores à sua diplomação. Por isso, ele responde a apenas três crimes.

O que acontece depois

Mesmo que a maioria pela condenação seja alcançada nesta quinta, o processo não termina. Ainda será preciso definir as penas individuais de cada acusado, em uma etapa chamada dosimetria, prevista para a sessão de sexta-feira (12).

Esse julgamento é considerado um dos mais relevantes dos últimos anos porque envolve um ex-presidente da República, militares de alta patente e ex-ministros.