Programa Mais Escolas Paraná prevê R$ 6,53 bi e entrega das primeiras unidades até 2027
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (24), no Palácio Iguaçu, o contrato do programa Mais Escolas Paraná, considerado o maior projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da área da educação no Brasil.
O acordo prevê a construção de 40 novos colégios em 31 municípios do estado, com investimento estimado em R$ 6,53 bilhões ao longo da concessão. A expectativa é criar cerca de 30 mil novas vagas para estudantes, sendo aproximadamente 19,7 mil destinadas ao ensino em tempo integral.
A concessionária vencedora, a CSInfra S/A, ficou responsável pela obra e pelos serviços não pedagógicos durante 20 anos. Um dos pontos-chaves do modelo é que a empresa só começará a receber pelo serviço depois da entrega das escolas e do início das operações. A remuneração ficará vinculada ao cumprimento de metas e indicadores de desempenho, como disponibilidade das estruturas e satisfação dos usuários.
A contratação foi definida em leilão na B3 em março. No Lote Norte a contraprestação proposta foi de R$ 13,4 milhões mensais (deságio de 17,12%) e no Lote Sul R$ 15,3 milhões mensais (deságio de 17,49%), resultando em economia de cerca de 18% em relação aos valores de referência do Estado.
Segundo o secretário de Educação, Roni Miranda, o modelo acelera a entrega das unidades: o Estado, que costuma construir em média cinco colégios ao ano, poderá entregar 40 escolas em praticamente dois anos. Dos 692 salas previstas, as unidades serão construídas em três tamanhos (14, 18 ou 24 salas) conforme demanda local.
O cronograma inicial indica que 19 escolas devem ser entregues até o fim de 2027 e as demais 21 até o fim de 2028. A previsão é iniciar imediatamente a elaboração dos projetos e os trâmites para dar início às obras; o investimento inicial estimado é de cerca de R$ 1,5 bilhão para a construção das primeiras unidades. As obras também devem gerar mais de mil empregos diretos e indiretos.
As escolas serão implantadas em municípios como Arapongas (duas unidades), Cambé, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Matinhos, Morretes, Palotina, Marechal Cândido Rondon, entre outros do litoral e interior.
Em fala no evento, Ratinho Junior afirmou que o modelo foi inspirado em experiências do Canadá, Inglaterra e Estados Unidos e contou com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ele destacou que a concessão permite que diretores e equipes escolares foquem no ensino, enquanto a concessionária assume manutenção, limpeza, segurança, alimentação e outros serviços de apoio.
Prefeitos e autoridades locais presentes destacaram a importância das novas unidades para atender áreas em expansão e demandas antigas por vagas. Em Palotina, o prefeito Rodrigo Ribeiro e, em Marechal Cândido Rondon, o vice-prefeito Vanderlei Caetano Sauer, celebraram a construção como resposta ao crescimento populacional e à necessidade por ensino em tempo integral.
PRESENÇAS NO ATO
O evento contou com vice-governador Darci Piana, secretários estaduais, deputados, prefeitos e representantes do Paranaeducação e Fundepar.
Fonte: Prefeitura de Paranaguá