A Prefeitura de Paranaguá segue avançando no enfrentamento ao trabalho infantil, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes. Com a criação da Comissão Especial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e um diagnóstico inédito nos últimos anos, a gestão concentra esforços em duas frentes principais: o Serviço Especializado de Abordagem Social Noturna e a inserção segura no mercado de trabalho por meio de parcerias com o CIEE e empresas locais.

Apesar de desafios como subnotificação de casos e evasão escolar, a Prefeitura aposta em medidas preventivas, conscientização social e alternativas que garantam inclusão e futuro aos jovens.

Serviço de Abordagem Social Noturna

A partir de setembro, equipes do novo serviço atuarão nas ruas até as 23h para identificar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e encaminhá-los imediatamente à rede socioassistencial.

“Com esse serviço, teremos presença ativa nos territórios, reforçando a proteção das nossas crianças e adolescentes. É um avanço fundamental para respostas rápidas e efetivas”, afirmou a secretária da Mulher, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial (Semdir), Carolina Miranda de Lourenço.

Inserção protegida no mercado de trabalho

A parceria da Prefeitura com o CIEE e a empresa Zortéa abriu 40 vagas de Jovem Aprendiz para adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos, acompanhamento e formação. A secretária Carolina destacou que qualquer trabalho abaixo dos 14 anos é ilegal, e que o programa de aprendizagem é a única modalidade permitida a partir dessa idade.

Diagnóstico inédito e rede estruturada

Desde 2022, a AEPETI organiza campanhas educativas, formações com profissionais e ações nas comunidades. O levantamento realizado em 2023 revelou que 93,3% das crianças e adolescentes já desempenharam algum tipo de atividade laboral, sendo que 40,2% estavam em situação irregular.

Os bairros mais vulneráveis são Vila Garcia/Colônia Guaraguaçu (51,7%), Ilha dos Valadares/Ilha da Cotinga (46,6%), Jardim Paranaguá/Ouro Fino (44,5%) e Alexandra/Colônia Santa Rita (43,8%). Segundo a presidente da AEPETI, Camila Vanhoni, os dados ajudam a planejar ações específicas para cada território.

Mobilização e próximos passos

Entre os próximos dias estão previstas atividades de sensibilização e capacitação com famílias, comerciantes e jovens:

• 27/08 – Ação Educativa na Ilha do Mel
• 28/08 – Roda de conversa com famílias do Programa Família Acolhedora
• 29/08 – Capacitação para membros da Escola de Guias de Turismo (Senac)
• 01 a 05/09 – Capacita Jovem: Construindo o Futuro (sede da Semdir)
• 05/09 – Roda de conversa com pais da Escola Municipal Nascimento Júnior

Rede de proteção integrada

O Conselho Tutelar permanece como principal canal de denúncia e encaminhamento pelo WhatsApp (41) 98422-5979. Parcerias com o Nucria e o CAICAVV fortalecem os atendimentos especializados.

“A Prefeitura está fortalecendo a rede de enfrentamento, com novas iniciativas e parcerias estratégicas. O trabalho infantil não pode ser naturalizado, e contamos com a mobilização da sociedade para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes”, concluiu Carolina Miranda de Lourenço.

Fonte: Prefeitura de Paranaguá