A Prefeitura de Matinhos anunciou a rescisão unilateral do contrato com a empresa E.J.C. Transporte e Mão de Obra Ltda., responsável pelo transporte escolar da rede municipal.

Segundo o município, a decisão foi tomada após fiscalização técnica identificar irregularidades consideradas graves nos veículos utilizados para transportar os alunos.

Entre os problemas apontados estão:

– pneus desgastados

– cintos de segurança e saídas de emergência sem funcionamento

– vazamentos de óleo

– falhas no sistema elétrico

– infiltrações

– veículos com licenciamento vencido

– débitos de IPVA

– bloqueios judiciais

De acordo com a prefeitura, a empresa já havia sido notificada para corrigir as irregularidades, mas não teria cumprido as determinações.

COMO FICA O TRANSPORTE

Para evitar prejuízo aos estudantes, o município informou que fará a ocupação provisória dos veículos que estiverem em condições adequadas de uso a partir desta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, garantindo a continuidade das rotas escolares.

Após o prazo de recurso administrativo, a próxima empresa classificada no processo licitatório deverá ser convocada para assumir o serviço. A prefeitura afirma que todos os veículos utilizados nesse período passarão por nova verificação antes de circular.

A administração municipal declarou que a medida foi adotada para preservar a segurança dos alunos e manter o transporte escolar em funcionamento.

Foto ilustrativa.