A Justiça da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Tribunal Superior da Catalunha, que apontou inconsistências na sentença anterior.

Alves havia sido condenado, em primeira instância, a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime, que teria ocorrido em uma boate de Barcelona. No entanto, com a anulação da sentença, ele está oficialmente absolvido e não responde mais a nenhuma acusação na Justiça espanhola.

Preso desde janeiro de 2023, o ex-atleta passou mais de um ano encarcerado enquanto aguardava julgamento. Em março do ano passado, conseguiu liberdade provisória ao pagar uma fiança de 1 milhão de euros. Apesar disso, a Promotoria de Barcelona ainda buscava um aumento da pena, enquanto a defesa de Alves recorria da condenação.

No veredicto divulgado hoje, os magistrados afirmaram que a decisão da primeira instância apresentava “imprecisões” e “déficits” na fundamentação. Embora tenham reconhecido a consistência do relato da vítima, entenderam que o tribunal inferior não explorou todos os recursos possíveis para comprovar a acusação de forma irrefutável.

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de confiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, ‘indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.

Com a anulação da sentença, Daniel Alves fica livre de qualquer pendência judicial relacionada ao caso.