Uma conselheira tutelar de Nova Esperança do Sudoeste (PR) foi condenada por prevaricação após omitir denúncia de estupro de vulnerável por outro colega, também conselheiro tutelar, em dezembro de 2022. A Promotoria de Justiça de Salto do Lontra, comarca responsável, provou o ocorrido. Ela cumprirá seis meses e onze dias de detenção em regime semiaberto. Segundo apurado, o abusador, que tem 39 anos e era motorista de transporte escolar, teria praticado atos libidinosos contra uma criança de 11 anos dentro de um ônibus escolar durante o percurso até a escola.

Ao denunciar a conselheira tutelar, que era presidente do colegiado, o MPPR sustentou que, motivada pelo desejo de não se indispor com o colega, ela teria violado o dever inerente a seu cargo, uma vez que tinha obrigação de comunicar o fato às autoridades. Ela já estava afastada de suas funções desde março de 2023, quando o Ministério Público tomou conhecimento do fato e propôs ação civil para a perda do cargo, estando essa medida judicial ainda pendente de julgamento em primeira instância.

O conselheiro já foi condenado em maio deste ano, pelo crime de estupro de vulnerável, a 17 anos de reclusão e cumpre a pena em regime fechado – a defesa interpôs recurso, ainda não analisado pelo Judiciário.

Fonte: MPPR