O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em mais de R$ 835 mil o Instituto Água e Terra (IAT), devido a intervenções indevidas na restinga da orla de Matinhos, região litorânea do Paraná.

O ecossistema em questão foi removido pelo IAT como parte do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos, com a promessa de que a vegetação seria posteriormente replantada.

O Ibama emitiu duas multas contra o IAT, fundamentando sua decisão na introdução da espécie exótica Clusia fluminensis na área de recomposição da restinga, que seria uma espécie exótica com o potencial de prejudicar o ecossistema costeiro do local.

A restinga, um complexo ecossistema composto por diversas plantas, desempenha funções cruciais, como conter o avanço da areia das praias, controlar o movimento das marés e filtrar impurezas provenientes do ambiente urbano. Além disso, é classificada como Área de Preservação Permanente (APP) e abriga uma diversidade de animais. A espécie introduzida, sendo exótica, não é natural da restinga original do Paraná, conforme declarado pelo Ibama.

O IAT respondeu através de um comunicado, enfatizando que ainda não havia sido notificado das decisões recentes do Ibama em relação à Orla de Matinhos. No momento em que for notificado, o IAT se comprometeu a apresentar argumentos técnicos para esclarecer que todas as medidas tomadas durante a execução das obras estavam de acordo com as condições previstas na licença ambiental. Em dezembro, uma determinação judicial, solicitada pelo Ibama, temporariamente suspendeu a remoção da restinga na Praia Brava de Caiobá, em Matinhos.

Essa suspensão engloba um trecho de 1,4 quilômetros, estendendo-se do Canal da Avenida Paraná até o Morro do Boi e permanecerá em vigor até que a equipe responsável pelo projeto esclareça as questões técnicas levantadas pelo Ibama.

De acordo com o IAT, a extração da vegetação está associada à recuperação do talude, conforme autorizado pela Licença de Instalação do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos. O instituto argumenta que a vegetação retirada é de uma espécie exótica, ou seja, inadequada para o ambiente local.