Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado do cargo após a revelação de um esquema de fraude bilionária envolvendo descontos indevidos nas aposentadorias e pensões. Stefanutto foi nomeado para a presidência do INSS em 2023, com o apoio do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele tem uma carreira consolidada no serviço público, com passagens pela Receita Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), além de uma trajetória acadêmica e profissional voltada para o setor público e a gestão da seguridade social.

A operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), realizada na quarta-feira (23), desmantelou um esquema de fraudes que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024. O esquema envolvia entidades associativas que cobraram mensalidades de beneficiários sem sua autorização, realizando descontos diretamente nas aposentadorias e pensões.

Como Funcionava o Esquema?

O golpe funcionava por meio de associações que se diziam prestadoras de serviços — como assistência jurídica, descontos em academias ou planos de saúde. Porém, a maioria delas não possuía estrutura real para oferecer tais benefícios.

As entidades envolvidas falsificavam as assinaturas dos aposentados e pensionistas para simular uma suposta autorização de desconto. Com isso, mensalidades eram retiradas diretamente dos pagamentos realizados pelo INSS, como se essas pessoas fossem associadas às entidades — mesmo sem consentimento.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, uma amostra de 1.273 aposentados foi entrevistada e 97% disseram nunca ter autorizado nenhum desconto do tipo. Além disso, em 72% dos casos analisados, as associações não entregaram ao INSS a documentação necessária para realizar os descontos, como manda a lei.

Consequências Imediatas

Com a repercussão do caso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido. Ele havia sido nomeado em 2023 e é filiado ao PDT. Além disso, cinco servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo coordenadores e diretores ligados diretamente aos pagamentos de benefícios.

Também foi determinada a prisão provisória de seis pessoas, sendo que cinco já foram presas. A PF apreendeu carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo durante as buscas, realizadas em 13 estados e no Distrito Federal, totalizando 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades.

Uma das entidades envolvidas é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula. Em nota, o Sindnapi afirmou que atua de forma transparente, com autorizações formais, e apoia as investigações.

Quais Crimes Estão Sendo Investigados?

Os envolvidos podem responder por:

• Corrupção ativa
• Corrupção passiva
• Violação de sigilo funcional
• Falsificação de documento
• Organização criminosa
• Lavagem de dinheiro

E Quem Foi Prejudicado, O Que Deve Fazer?

Milhares de aposentados e pensionistas podem ter sido vítimas dos descontos ilegais. A seguir, veja como verificar se o seu benefício foi afetado e o passo a passo para cancelar os descontos indevidos.

📲 PASSO A PASSO: COMO VERIFICAR E CANCELAR DESCONTOS INDEVIDOS NO MEU INSS

1. Verifique se há descontos ilegais

• Acesse o aplicativo Meu INSS (disponível para celular ou pelo site meu.inss.gov.br);
• Faça login com seu CPF e senha do gov.br;
• No campo de busca (ícone da lupa), digite: “mensalidade associativa”;
• Verifique se essa rubrica aparece no seu extrato de pagamento;
• Caso você não tenha autorizado esse tipo de desconto, é sinal de que pode ter sido vítima da fraude.

2. Como cancelar o desconto indevido Ainda no aplicativo Meu INSS:

• Na busca, digite novamente: “mensalidade associativa”;
• Clique em: “excluir mensalidade de associação ou sindicatos”;
• Siga as instruções na tela para concluir a solicitação de cancelamento.

Também é possível fazer esse pedido:

• Pelo telefone da Central 135;
• Diretamente com a entidade que realizou o desconto (se for identificada).

3. É possível reaver o valor descontado? A devolução dos valores não será automática. Segundo os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Carlos Lupi (Previdência), os casos serão tratados individualmente, ou seja, “caso a caso”.

🔎 Fique atento Essa fraude envolveu falsificação de documentos, o que torna essencial que beneficiários verifiquem seus extratos regularmente. O próprio Ministério da Previdência orienta os usuários a manterem bloqueada a autorização de descontos associativos, caso não tenham interesse nesse tipo de serviço.

Se você conhece alguém que recebe aposentadoria ou pensão, compartilhe essa informação. Milhões de brasileiros podem estar sendo lesados sem saber.