MORRETES: Pescadores da cidade recebem orientação para acesso ao benefício

A partir desta segunda-feira (24), pescadores e pescadoras de Morretes têm oportunidade de participar de entrevistas promovidas pelo Ministério do Trabalho, em parceria com a Fundacentro, para garantir o direito ao Seguro-Defeso. O trabalho acontece em diversos pontos de atendimento e associações voltados à pesca artesanal, com o objetivo de identificar quem realmente atua na pesca e orientar sobre as novas regras para solicitação do benefício.

A medida foi adotada nacionalmente após o Ministério do Trabalho assumir a análise do Seguro-Defeso, substituindo o INSS. Com isso, quem vive da pesca deve apresentar documentos que comprovem residência, vínculo com a atividade e contribuições. O Seguro-Defeso oferece proteção financeira durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies.

Além do atendimento presencial nas associações e colônias, pescadores podem acessar o benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil. O processo inclui a verificação do endereço do solicitante para saber se há necessidade de entrevista presencial. Caso não haja pontos de atendimento específicos em Morretes, o pescador pode ser encaminhado a cidades próximas ou receber suporte digital.

A ação busca garantir que o auxílio chegue a quem realmente depende da pesca artesanal. Ao fim das entrevistas, os casos são encaminhados para análise e liberação do benefício. Pescadores em situação regular passam a receber o valor mensal durante o período de defeso, podendo ser de até cinco parcelas.

O atendimento segue durante a semana nas associações locais. Depois de todo o processo, os pescadores de Morretes são encaminhados para os próximos passos e recebem orientações sobre o acompanhamento e pagamento do benefício, fortalecendo o direito de quem vive da pesca artesanal na cidade.