Tirar a Carteira Nacional de Habilitação pode ficar bem mais barato no Paraná. O Governo do Estado anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa, no início de fevereiro, um projeto de lei que reduz em cerca de 55% o valor dos exames médicos e psicológicos exigidos no processo da CNH.
Hoje, esses exames somam R$ 404,74. Com a mudança, o valor máximo passará a ser de R$ 180, sendo R$ 90 para o exame médico e R$ 90 para a avaliação psicológica.
Segundo o governo, a proposta busca diminuir o custo no bolso do cidadão e ampliar o acesso à habilitação, além de adequar a legislação estadual às novas normas em vigor. Para isso, os exames deixarão de ser cobrados como taxa estadual e passarão a ser classificados como preço público, com valor máximo definido em lei.
O projeto deve ser analisado pelos deputados logo após o recesso legislativo. Se aprovado, o Detran do Paraná fará ajustes nos contratos com os profissionais e empresas responsáveis pelos exames.
Além da redução nos custos, o Detran-PR já implementou outras mudanças, como a renovação automática e gratuita da CNH Digital para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses, alterações no exame teórico e redução da carga horária das aulas práticas.
A proposta ainda precisa passar pela Assembleia Legislativa para começar a valer.
