A temporada de captura do caranguejo-uçá está de volta no litoral do Paraná a partir desta segunda-feira, 1º de dezembro, mas com regras rígidas e fiscalização reforçada para evitar multas e crimes ambientais. A autorização vale até 14 de março e é voltada à captura artesanal feita por pescadores e comerciantes, após o fim do período de defeso.

De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT), apenas machos podem ser capturados, e somente aqueles com mais de 7 centímetros de carapaça, limite ainda mais rigoroso do que o exigido pela legislação federal. A coleta precisa ser feita exclusivamente com as mãos, ficando proibido o uso de ferramentas como facões, enxadas, cavadeiras, laços ou redes.​

Quem desrespeitar as regras será enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, com multas que variam de R$ 1,2 mil a R$ 50 mil, além de um acréscimo de R$ 20 por quilo de caranguejo apreendido. A fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento das normas e coibir práticas irregulares tanto na captura quanto na comercialização.​

O caranguejo-uçá é considerado essencial para a saúde dos manguezais e também é uma importante fonte de renda para comunidades do litoral paranaense, movimentando cerca de R$ 9,8 milhões em 2024. Municípios como Guaraqueçaba, Guaratuba, Paranaguá, Antonina, Pontal do Paraná e Matinhos se destacam na produção, que depende diretamente da preservação da espécie e do respeito ao período de defeso.​

Após 14 de março, a captura volta a ser proibida até o fim de novembro, justamente para garantir a reprodução do caranguejo e a continuidade da atividade econômica ligada à espécie nos próximos anos.