Centro: decisão da Câmara evita a cassação após erro nas regras do processo

A Câmara de Vereadores de Guaratuba decidiu, nesta terça-feira (25), não seguir com o processo para tirar o cargo da vereadora Maria da Silva Batista. Todos os vereadores votaram juntos para arquivar o caso porque a comissão que analisava o processo encontrou um erro grave na sequência das etapas: Maria foi chamada para se defender antes que os outros fossem ouvidos, o que não é o certo para essa situação.

Esse erro nas regras fez o processo ser cancelado e garantiu que a vereadora continue no cargo. Os vereadores ainda discutiram se Maria pode receber algum tipo de punição diferente, mas isso vai ser estudado pelos advogados da Câmara nos próximos dias.

O principal motivo do arquivamento foi a falha no procedimento, o que prejudicaria o direito da vereadora de se defender corretamente. Por enquanto, ela permanece vereadora e só poderá perder o cargo caso uma nova análise jurídica mostre necessidade de outro processo.

Em resumo: o processo foi cancelado por causa de um erro, Maria segue na Câmara, e possíveis novas punições ainda dependem de avaliação.