Nos últimos dias, muito se falou em “PEC da Blindagem”. Mas afinal, o que é isso e por que está dando tanta polêmica? Se você não entendeu nada, a gente explica de um jeito bem direto.

O que é a PEC da Blindagem?

É uma proposta que muda as regras para deputados e senadores quando eles são investigados ou processados pela Justiça. A ideia é dar mais proteção a esses políticos, dificultando prisões e processos.

Prisão de parlamentares

Hoje, se um deputado ou senador for preso em flagrante, o plenário da Câmara ou do Senado decide se ele fica preso ou não.

Com a PEC, essa decisão passa a ser em votação secreta. Isso significa que ninguém vai saber como cada parlamentar votou.

Outra mudança importante: o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir processo contra um parlamentar se a Câmara ou o Senado autorizar. Essa votação também será secreta e deve acontecer em até 90 dias. Ou seja, fica mais difícil um processo contra deputados e senadores avançar.

Foro privilegiado maior

A proposta ainda amplia o foro privilegiado. Isso significa que presidentes de partidos com representação no Congresso também vão ser julgados direto no STF, assim como já acontece com deputados e senadores.

Na prática, a PEC aumenta o controle político sobre prisões e processos. Muita gente critica porque acredita que os parlamentares vão acabar se protegendo entre si.

E agora?

A PEC já foi aprovada na Câmara e agora segue para o Senado. Se for aprovada lá também, passa a valer sem precisar da assinatura do presidente da República.