Programa amplia público participante, faz sorteios a cada dois meses e repassa recursos a instituições da cidade
O Programa Nota Parnanguara 2.0 já está em vigor e, pela primeira vez, passa a premiar consumidores que fizerem compras no comércio de Paranaguá mediante a exigência da nota fiscal com CPF.
Agora, além de serviços, compras no varejo local entram nos sorteios, que serão realizados a cada dois meses. Em cada edição cinco consumidores serão contemplados com prêmios de R$ 5 mil cada.
Cada vencedor poderá ainda indicar uma entidade assistencial ou uma organização de proteção animal sediada em Paranaguá para receber R$ 2.500. A medida amplia o alcance social do programa e beneficia instituições locais.
Segundo a secretária municipal da Fazenda, Verônica Marodim, a iniciativa fortalece a cidadania fiscal e traz benefícios para toda a cidade. “O novo formato do Nota Parnanguara amplia as oportunidades de participação dos cidadãos, valoriza o comércio local e fortalece a arrecadação municipal de forma consciente e transparente. Quando o consumidor exige a nota fiscal, ele exerce sua cidadania e contribui diretamente para que Paranaguá tenha mais recursos para investir em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.”
A prefeitura destaca que o programa também ajuda a combater a sonegação fiscal, já que a exigência da nota garante o registro correto das operações. Outro efeito esperado é o aumento do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do município, indicador que influencia a participação de Paranaguá na distribuição do ICMS pelo Estado e pode ampliar a capacidade de investimentos públicos.
Por enquanto, o Nota Parnanguara funcionará por meio de sorteios em dinheiro. A legislação prevê, em fase futura, a criação de modalidades como créditos ou sistemas de pontuação para ampliar os benefícios aos consumidores.
Último sorteio no formato anterior será realizado em 29 de julho, durante as comemorações dos 378 anos de Paranaguá. Nesse sorteio será premiado um consumidor com R$ 10 mil, e a entidade indicada por ele receberá R$ 5 mil.
Como participar
- Solicitar a nota fiscal no ato da compra e informar o CPF.
- Compras realizadas no comércio de Paranaguá automaticamente entram nos sorteios bimestrais.
Se quiser, adapto o texto para versão mais curta (para redes sociais) ou acrescento um box com perguntas frequentes sobre participação e prazos.
Fonte: Prefeitura de Paranaguá