O governo federal lançou o Programa Povos da Pesca Artesanal, com o objetivo de beneficiar cerca de 1 milhão de pescadores artesanais em todo o país. O programa irá proporcionar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para esses profissionais. As ações serão coordenadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em parceria com outras pastas.

O projeto abrange pescadores de todas as regiões do Brasil e inclui a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para os próximos 10 anos. Também estão previstas parcerias com outros ministérios para promover inclusão socioeconômica, linhas de crédito, assistência técnica, ampliação da aquisição do pescado artesanal em programas governamentais, oferta de bolsas de estudo para alunos de comunidades pesqueiras tradicionais, melhorias nas condições de trabalho e valorização das tradições culturais ligadas à pesca.

O presidente Lula destacou a importância do setor pesqueiro para a economia do país e garantiu que o governo fornecerá oportunidades para aumentar a produção pesqueira. O programa também pretende zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais em parceria com outros ministérios.