Recursos liberados pelo Programa Imóvel da Gente viabilizam regularização na Ilha dos Valadares, Vila do Povo e Vila Primavera

Paranaguá recebeu a confirmação, em Brasília, da liberação de cerca de R$ 8,7 milhões para regularização fundiária que deverá resultar na entrega de mais de 6 mil títulos de propriedade. A assinatura do termo aconteceu na quinta-feira (11), durante cerimônia do Programa Imóvel da Gente.

O município foi contemplado após articulação técnica junto ao Ministério das Cidades, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e à Secretaria do Patrimônio da União, responsável pela gestão do patrimônio federal. O recurso vai atender principalmente a Ilha dos Valadares (aproximadamente 5 mil títulos) e a Vila Primavera e Vila do Povo (cerca de 1.090 títulos).

A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Leonice Lacerda, avaliou o recurso como um avanço na política habitacional. “Essa conquista reforça justamente o avanço na política pública de habitação para o município de Paranaguá, depois de décadas sem investimentos nessa área. A atual gestão criou a secretaria e designou esse trabalho para que pudéssemos promover o avanço da política habitacional no município”, disse a gestora.

A vice-prefeita Fabiana Parro, que participou da cerimônia em Brasília, destacou a dimensão social da ação. “Levamos de Brasília para Paranaguá essa excelente notícia, que representa a mudança na vida das pessoas que sempre sonharam em ter um título de propriedade. Estamos falando de 5 mil títulos para a Ilha dos Valadares e mais 1.090 títulos para a Vila Primavera e Vila do Povo. Não é apenas um papel. É o documento de propriedade do imóvel das famílias. Seguimos juntos trabalhando para transformar a vida da nossa população”, afirmou.

Também participaram da cerimônia a superintendente de Gestão Fundiária, Agatha Louisie Frederico, e a diretora de Relações Públicas da vice-chefia, Jiseli Pirelli.

Próximas etapas

Com o termo assinado, a prefeitura abrirá processo licitatório para contratar a empresa que fará os serviços de regularização fundiária. O modelo a ser adotado seguirá a mesma lógica dos projetos em andamento na Vila Marinho e no Jardim Iguaçu, que juntos resultam na entrega prevista de cerca de 600 títulos.

O que muda para as famílias

A regularização fundiária titula imóveis ocupados de forma irregular, o que garante segurança jurídica às famílias, facilita o acesso a serviços e benefícios e organiza o território urbano. Para moradores da Ilha dos Valadares, Vila do Povo e Vila Primavera, a expectativa é ver concretizado o sonho do documento que reconhece oficialmente a propriedade.

Imagem: Prefeitura de Paranaguá