Proposta em tramitação na Alep prevê resposta imediata e atendimento prioritário a crianças e adolescentes em situação de abuso ou exploração sexual

Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei nº 534/2026, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza (PL), que institui o Programa Estadual Alerta Laranja de Proteção Imediata a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual.

A proposta tem como objetivo garantir resposta rápida, integrada e humanizada da rede de proteção em casos suspeitos ou confirmados de violência sexual contra crianças e adolescentes. O alerta poderá ser acionado por profissionais da saúde, assistência social, educação ou por agentes públicos que identifiquem indícios de abuso, exploração sexual ou situação de risco iminente.

Após o acionamento, o projeto prevê comunicação imediata ao Conselho Tutelar, notificação aos órgãos competentes, encaminhamento da vítima para atendimento médico, psicológico e assistencial especializado, além da adoção de medidas para preservação de provas e apuração dos fatos.

Para Gilson de Souza, a iniciativa fortalece a proteção integral de crianças e adolescentes no Paraná. “Quando uma criança sofre violência sexual, cada minuto importa. O Alerta Laranja nasce para garantir que a rede de proteção aja com rapidez, responsabilidade e humanidade. Não podemos permitir que a omissão ou a falta de comunicação impeçam o socorro às vítimas”, afirmou o deputado.

A proposta também resgata a atuação histórica do deputado Gilson no combate à pedofilia. O parlamentar é autor da Lei Estadual nº 17.637/2013, que instituiu a Semana Estadual “Todos Contra a Pedofilia”, realizada anualmente no Paraná.

“O Paraná já avançou com a mobilização Todos Contra a Pedofilia. Agora, com o Alerta Laranja, queremos dar mais um passo: garantir ação imediata para proteger vidas, interromper ciclos de violência e assegurar atendimento digno às vítimas”, destacou Gilson.