IAT derrubou duas construções irregulares em Encantadas; uma estava em APP e a outra passou de 100% da ocupação

O Instituto Água e Terra (IAT) demoliu nesta semana duas construções irregulares na comunidade de Encantadas, na Ilha do Mel, em Paranaguá.

A ação foi realizada depois que os proprietários não atenderam às notificações do órgão para retirada voluntária das obras.

A primeira edificação, ainda em construção, foi retirada por completo. O imóvel avançava sobre uma Área de Preservação Permanente (APP), passando sobre um curso de água e apoiado em duas árvores nativas. O responsável foi autuado no local.

A segunda intervenção atingiu uma residência já consolidada que extrapolava a taxa de ocupação permitida pela legislação — havia mais de 100% de área construída.

Nessa propriedade, os agentes demoliram apenas a parte que excedia a ocupação e que não integrava a estrutura residencial principal. A dona do imóvel já respondia por autuações anteriores por construções irregulares e lançamento de esgoto a céu aberto; há processo judicial em andamento para demolição parcial de outra área da mesma propriedade.

Será também proposta a formalização de um Termo de Ajuste de Conduta para regularizar o caso. A operação começou na semana passada e envolveu, além da equipe técnica do IAT e da Unidade de Administração da Ilha do Mel (Unadim), a Prefeitura de Paranaguá, a Operação AIFA (Ação Integrada de Fiscalização Ambiental) e o Batalhão da Polícia Ambiental.

Segundo Altamir Hacke, chefe da regional do IAT no Litoral, a Unadim tem monitorado toda a ilha e recebeu várias reclamações dos moradores sobre as construções irregulares.

O IAT reforça que todas as obras na Ilha do Mel precisam de licenciamento ambiental, com apresentação de projeto arquitetônico e autorização do órgão.

Cerca de 94% da ilha é Estação Ecológica — área protegida criada para preservar manguezais, restingas e outros ecossistemas — e os trechos restantes integram parque estadual.

Fonte: AEN

Imagem: IAT