Primeira reunião define passos para investigar contratos suspeitos com empresa de saúde
A Comissão Especial de Inquérito da Saúde, criada pela Câmara de Paranaguá, realizou sua primeira reunião nesta sexta-feira (8), na Sala de Reuniões do Legislativo.
O grupo vai investigar possíveis problemas em contratos do Município com a empresa AGP Saúde Ltda., firmados entre 2022 e 2024. Os vereadores Irineu Cruz (presidente), Edilson Caetano (relator) e Edu Oliveira (membro) confirmaram a composição da comissão.
Também estiveram presentes a secretária Mary Ellen Luciano, a assessora contábil Dulce Mara Nunhez Dias e a assessora jurídica Dra. Evelyn Costa Mariano Lenzi. Com a imprensa acompanhando, eles aprovaram por unanimidade o plano inicial de trabalho.
A comissão vai pedir à Prefeitura, à Secretaria de Saúde, à CEFECAM e à AGP Saúde cópias de contratos, aditivos, notas fiscais, pagamentos e relatórios de fiscalização.Ainda solicitaram o relatório preliminar da Fiscalização nº 6323461 do Tribunal de Contas do Paraná.“Esta reunião define os procedimentos iniciais da CEI, os fatos que serão apurados e os documentos necessários para subsidiar a investigação.
O objetivo é garantir uma análise técnica, responsável e transparente”, afirmou Irineu Cruz, presidente da comissão.
Edilson Caetano, relator, destacou a transparência. “A Câmara Municipal exerce seu papel constitucional de fiscalização e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
A CEI terá a responsabilidade de analisar documentos, esclarecer dúvidas e apresentar à sociedade um trabalho técnico e transparente”.Edu Oliveira garantiu respeito às regras. “A comissão atuará com responsabilidade, garantindo a todos os envolvidos o direito de apresentar documentos e esclarecimentos. Caso sejam identificados indícios de irregularidades, as providências cabíveis serão adotadas”.O prazo inicial é de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 120 dias.
Irineu Cruz instalou oficialmente os trabalhos, reforçando o compromisso com a fiscalização de recursos na saúde.
A próxima reunião está marcada para quarta-feira, 13 de maio, às 14h, na Câmara.
Redação Clic Litoral
Imagens Anderson Cordeiro