A Pontal do Paraná intensificou o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas por meio da Patrulha Maria da Penha, ampliando a atuação da Guarda Municipal no combate à violência doméstica.

A mudança ocorre em meio ao aumento de casos no município. Hoje, cerca de 215 medidas protetivas estão ativas, o que levou ao reforço das ações de monitoramento e prevenção.

COMO FUNCIONA O ACOMPANHAMENTO

Após a concessão da medida protetiva pela Justiça, a vítima passa a ser acompanhada pela Patrulha Maria da Penha.

As equipes realizam visitas periódicas e mantêm contato direto com as mulheres atendidas. No primeiro atendimento, são repassadas orientações sobre como agir em caso de descumprimento das medidas, além de canais para acionar rapidamente a Guarda Municipal.

Entre as principais regras impostas aos agressores estão:

• afastamento do lar
• proibição de contato por qualquer meio
• impedimento de aproximação da vítima

Caso essas determinações sejam descumpridas — como tentativas de ligação, mensagens ou aproximação — a ocorrência é registrada e encaminhada ao Judiciário, podendo resultar em novas punições, incluindo prisão.

Além das restrições, autores de violência também estão sendo obrigados a participar de programas de reeducação. Um dos exemplos é o projeto “Violência Nunca Mais”, que oferece acompanhamento psicossocial e grupos de reflexão.

A participação é determinada pela Justiça. Se o agressor não comparecer, pode ser penalizado por descumprimento da decisão.

Com a ampliação das ações, o município busca garantir mais segurança às vítimas e evitar novos episódios de violência.

A estratégia aposta no acompanhamento contínuo, na resposta rápida a violações e na integração entre Guarda Municipal, Judiciário e rede de proteção — um modelo que tenta não só reagir aos casos, mas prevenir novas agressões.

Fonte: Prefeitura Pontal do Paraná.