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PREFEITO DE PARANAGUÁ SE POSICIONA CONTRA MUDANÇAS NA LEI DOS PORTOS E ALERTA PARA IMPACTO EM EMPREGOS

O prefeito Adriano Ramos e a vice-prefeita Fabiana Parro participaram de um seminário em Paranaguá para discutir o Projeto de Lei 733/2025, que propõe alterações na legislação portuária brasileira. O encontro reuniu lideranças sindicais e trabalhadores preocupados com possíveis mudanças nas regras de contratação e impactos no setor.

Durante o debate, representantes da categoria afirmaram que o projeto pode afetar diretamente a estabilidade dos trabalhadores portuários, com risco de flexibilização das contratações e redução de direitos. Um dos principais pontos discutidos foi a possibilidade de enfraquecimento da exclusividade dos trabalhadores avulsos, o que poderia abrir espaço para novas formas de contratação.

O prefeito declarou posição contrária às mudanças e afirmou que o projeto pode trazer reflexos econômicos para a cidade, que depende diretamente das atividades portuárias. Segundo ele, alterações na legislação podem atingir não apenas os trabalhadores, mas também famílias que têm no porto sua principal fonte de renda.

Ramos destacou ainda sua ligação com a categoria e disse que o município pretende acompanhar o debate em nível nacional. Ele também mencionou articulações com representantes políticos para discutir o tema e buscar a manutenção das condições atuais de trabalho.

A vice-prefeita reforçou o apoio aos trabalhadores e ressaltou a importância do setor para a economia local. Ela destacou que o porto gera empregos diretos e indiretos e que qualquer mudança precisa considerar os impactos sociais na cidade.

Entre as preocupações levantadas no seminário estão:

  • possível fim da exclusividade na contratação de trabalhadores portuários avulsos
  • criação de empresas com vínculos mais flexíveis
  • redução do conceito de trabalho portuário
  • risco de desemprego no setor
  • enfraquecimento das entidades sindicais

O debate sobre o PL 733/2025 segue em discussão nacional e já conta com centenas de emendas. Trabalhadores e lideranças defendem que eventuais mudanças sejam avaliadas com cautela para evitar prejuízos ao setor portuário e à economia de cidades dependentes da atividade.

Fonte: Prefeitura de Paranaguá.

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